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Dia das Mães é no BH Outlet

REGULAMENTO DA PROMOÇÃO DIA DAS MÃES 2019 - BH OUTLET PLUS

Durante o período de 02 de maio de 2019 à 12 de maio de 2019, será realizado pelo BH Outlet Empreendimentos Ltda, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.846.884/0001-16, a promoção Dia das Mães Premiado no BH Outlet Plus que tem como objetivo contemplar com brinde os clientes do BH Outlet Plus, localizado em Belo Horizonte/MG, na BR- 356, nº. 7.515, bairro Belvedere, CEP 30320-765, conforme condições descritas neste regulamento.

 

COMO PARTICIPAR

1. Qualquer cliente residente e domiciliado no território nacional que realizar compras no valor OU acima de R$ 500,00 (quinhentos reais) em qualquer uma das lojas ou quiosques relacionadas no anexo I, dentro do período de participação da promoção, e apresentar a(s) respectiva(s) nota(s)/cupom(ns) fiscal(is) de compras no Posto de Trocas da promoção, localizada no mall do Shopping, mediante cadastro completo, terá direito a receber 01 (um) kit exclusivo com duas toalhas de lavabo Trussardi do BH Outlet, limitada a 1 unidade por CPF

2. A presente promoção ocorrerá no período compreendido entre os dias 02 de maio de 2019 à 12 de maio de 2019, podendo seu término ocorrer em data anterior, caso ocorra o esgotamento dos brindes disponibilizados.

3. A(s) nota(s)/cupom (ns) fiscal (is) somente poderá (ão) ser trocada(s) no Posto de Trocas no horário de funcionamento do BH Outlet Plus durante o período da promoção, ou enquanto durar o estoque de brindes. Todavia, na hipótese de modificação de funcionamento do BH Outlet Plus ou do Posto de Trocas, esta funcionará em conformidade com o novo horário de funcionamento estabelecido pela Administração do Shopping com comunicação visível aos clientes.

4. No momento da troca da(s) nota(s)/cupom (ns) fiscal(is) pelo brinde, o participante deverá efetuar um cadastro, informando seus dados pessoais (nome, CPF, telefone celular com DDD, endereço, data de nascimento e e-mail) no Posto de Trocas da promoção, mediante a apresentação de um documento oficial com foto.

5. Não será permitido que terceiros efetuem a troca de brindes mesmo que este apresente os documentos originais do titular participante.

6. O kit exclusivo com duas toalhas de lavabo Trussardi, objeto desta promoção, está limitado a 1480 (Hum Mil quatrocentos e oitenta) unidades.

6.1. Findo o prazo da promoção ou esgotado o número de brindes disponíveis, as compras efetuadas pelos clientes, mesmo que atendendo aos demais requisitos deste regulamento, não darão mais direito à participação da promoção.

 

6.2. O item precedente aplica-se também aos clientes que tenham realizado as compras dentro do prazo da promoção e estejam na fila do balcão da promoção para troca quando do esgotamento dos brindes.

 

NOTAS E/OU CUPONS FISCAIS

7. A(s) nota(s)/cupom(ns) fiscal(is) poderão ser somadas até que se atinja o valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), para a troca prevista nesta promoção. O eventual saldo remanescente da troca não será acumulado no sistema, para utilização em nova troca.

7.1. Fica expressamente ressalvado que o saldo remanescente acumulado pela(s) nota(s)/cupom(ns) fiscal(is) apresentados não poderá, em hipótese alguma, ser transferido e/ou divido com outro participante. Da  mesma  forma,  não será admitida, por força de legislação fiscal, divisão de valores dos comprovantes fiscais de compras entre participantes no ato da compra.

8. A(s) nota(s)/cupom(ns) fiscal(is) apresentadas no Posto de Trocas serão carimbadas não podendo ser reapresentadas para finalidade desta promoção.

9. Os participantes menores de 18 (dezoito) anos deverão estar acompanhados dos responsáveis no momento da troca da(s) nota(s)/cupom(ns) fiscal(is) pelo brinde.

10. Visando garantir a idoneidade da promoção, no caso de apresentação de mais de 2 (duas) nota(s)/cupom(ns) fiscal(is) emitidos na mesma data, pelas lojas e/ou quiosque participantes ou 3 (cinco) nota(s)/cupom(ns) fiscal(is) emitidos pelos fast-foods ou restaurantes, com numeração sequenciada ou não, e contendo a mesma data de emissão; ou, ainda, independentemente da data de emissão da nota/cupom fiscal, o Shopping reserva-se o direito de consultar o estabelecimento emitente, bem como a sua Administração, antes de efetuar a respectiva troca.

10.1. A(s) nota(s)/cupom(ns) fiscal(is) que for(em) invalidada (s) em razão do disposto no item 10 serão da mesma forma carimbada (s), não podendo a (s) mesma(s) ser(em) aproveitada(s) para a promoção.

 

10.2. Os participantes serão excluídos automaticamente da promoção em caso de fraude, podendo ainda responder pelo crime judicialmente.

11. Só terão validade para a promoção, a(s) nota(s)/cupom(ns) fiscal(is) emitida(s) e trocada (s) no período da promoção, de 02 de maio de 2019 à 12 de maio de 2019.

12. Somente será(ão) válida(s) e aceita(s) para fins desta promoção a (s) nota(s)/cupom(ns) fiscal(is) emitida (s) pelas lojas e/ou quiosque relacionados no anexo, com CNPJ e nota(s)/cupom(ns) fiscal(is) registrado no endereço do estabelecimento em funcionamento no interior do Shopping, não sendo aceitas aquelas emitidas por outras filiais ou pela sede, quando estabelecidas em outros endereços.

12.1 Não serão aceitos, para efeitos de troca nesta promoção, comprovantes emitidos em caixas eletrônicos, via Internet, via telefone ou correio, bem como não serão aceitos comprovantes cujas transações tenham sido feitas fora do BH Outlet Plus ou do período da campanha, bem como, cupom(ns) fiscal(is) ilegível(is), xerocado(s), rasurado(s) ou que tenham qualquer modificação.

12.2 Em caso de trocas serão computados apenas os valores da diferença paga.

13. Não terão validade inscrições que não preencherem as condições básicas do concurso e que impossibilitarem a verificação de sua autenticidade valendo apenas os cupons originais.

14. Também  não  serão  aceitos  para  fins  de  participação  nessa  promoção  os comprovantes fiscais de compras emitidos pelas lojas/quiosques não participantes, relacionados  no  Anexo II, assim  como  os  comprovantes  referentes  ao  estacionamento.

15. Não  será  permitido  que  terceiros  efetuem  o  cadastro, tampouco  a  troca  de  notas/cupons  fiscais  e/ou comprovantes  de  compras,  em  nome  do  participante  da promoção,  mesmo  que  estes  apresentem  os  documentos originais do titular da nota/cupom fiscal e/ou procuração.

 

DISPOSIÇÕES GERAIS

16. Em hipótese alguma o cliente poderá solicitar:

a) A troca da(s) nota(s)/cupom(ns) fiscal(is) por dinheiro;

b) A troca por outras mercadorias em quaisquer lojas e/ou quiosques do Shopping.

c) Receber mais de 1 unidade do brinde objeto da promoção.

17. Os brindes destinam-se unicamente a premiação da Promoção Dia das Mães Premiado 2019 no BH Outlet Plus.

18. A responsabilidade do Shopping, em relação ao participante, cessará com a entrega do brinde. O participante deverá receber o brinde e verificar sua integridade no ato do recebimento. Qualquer problema decorrente de qualidade deverá ser informado e a substituição será feita no ato da troca. Qualquer reclamação em momento posterior à troca deverá ser encaminhada à empresa fabricante.

19. Fica desde já definido que o fornecimento dos dados pessoais pelos participantes da promoção no balcão de troca da promoção será suficiente para formalizar a participação e importará automaticamente na adesão e concordância do participante com o disposto em todas as cláusulas deste regulamento, não cabendo aos clientes qualquer tipo de recurso, e serve como declaração de que os mesmos não possuem qualquer embargo fiscal, legal ou outro, que os impeça de receber e/ou usufruir os brindes eventualmente concedidos.

20. Considerando que o cadastro na promoção será informatizado, no caso de uma eventual falha operacional de sistema, inclusive por falta de energia elétrica, o procedimento de cadastro/troca será interrompido até que se regularize o sistema, permanecendo inalteradas todas as regras e condições de validade de participação nesta promoção. O cliente deverá esperar até que se resolva o problema para continuar a troca de brindes.

21. Os participantes da presente Promoção Dia das Mães maiores de 18 (dezoito) anos e os pais ou representantes legais dos participantes menores de 18 (dezoito) anos autorizam e cedem ao Shopping seu nome, voz e imagem para a utilização em toda a mídia impressa e eletrônica (cartazes, folhetos, fotos, filmes, spots, peças promocionais, home pages e etc.), objetivando a divulgação da presente Promoção, sem nenhum ônus e por tempo indeterminado.

22. Não poderão participar desta promoção os membros do corpo diretivo da empresa mandatária, bem como sócios, proprietários e funcionários e seus parentes de primeiro grau e cônjuge da Administração e lojas do Shopping, e qualquer pessoa ou funcionário das empresas terceirizadas que prestam serviços ao Shopping e, ainda de quaisquer empresas diretamente envolvidas com esta Campanha e seus respectivos funcionários. Aqueles que infringirem o aqui disposto poderão ser acionados, judicial ou extrajudicialmente, pelo Shopping.

23. As pessoas mencionadas acima, quando identificadas e que de alguma maneira manipularam, violaram ou fraudaram este regulamento para participar da promoção, não terão direito a premiação.

24. A Administração do Shopping decidirá sobre os casos omissos no presente regulamento, não sendo aceitos recursos de qualquer natureza contra suas decisões.

25. Essa Promoção independe de qualquer modalidade de álea ou competição, não estando, portanto, sujeita à autorização prévia estabelecida no art. 1º da Lei nº 5.768 de 20 de dezembro de 1971.

26. A mera participação implica o conhecimento e a concordância, pelo Participante, de todas as condições previstas neste Regulamento.

27. Todos os horários supracitados deverão seguir o horário oficial de Brasília.

28. Fica, desde já, eleito o foro central da Comarca de Belo Horizonte/MG para solução de quaisquer questões referentes ao Regulamento da presente promoção.

29. Este regulamento estará disponível para consulta na Posto de Trocas localizada no mall do Shopping e no site (www.bhoutlet.com.br).

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